Global Witness registra o maior número de assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente em um ano, vinculados ao preocupante avanço das mudanças climáticas

O relatório anual da organização também destaca o papel crucial que os defensores e as defensoras da terra e do meio ambiente desempenham no combate à degradação do clima, opondo-se a indústrias com utilização intensiva de carbono, que estão acelerando o aquecimento global e os danos ambientais de maneira insustentável. Além disso, aponta como, sob o aumento da repressão e da vigilância durante o isolamento pela pandemia Covid-19, a proteção desses ativistas torna-se ainda mais imprescindível para a reconstrução de um planeta mais seguro e mais verde.

Em média, quatro defensores são mortos todas as semanas desde a criação do acordo climático de Paris, em dezembro de 2015. Além disso, inúmeros outros são silenciados por ataques violentos, detenções, ameaças de morte ou processos judiciais. 

De forma impactante, mais da metade de todas as mortes documentadas no ano passado ocorreram em apenas dois países: Colômbia (com o maior número registrado: 64 em um ano) e Filipinas (que aumentou de 30 assassinatos em 2018, para 43 em 2019). É muito provável que, a nível global, o número real de homicídios tenha sido muito maior, já que normalmente muitos casos não são documentados.

Estas mortes incluem a de Datu Kaylo Bontolan, assassinado nas Filipinas após se opor à mineração ilegal na área. Líder Manobo, ele foi um dos muitos indígenas vítima desse tipo de crime em 2019, ao defender seu direito à autodeterminação e proteger as suas terras ancestrais daqueles que buscavam explorar seus recursos naturais.

A mineração foi o setor mais letal, com 50 defensores mortos em 2019, enquanto o agronegócio permanece sendo uma ameaça, particularmente na Ásia, onde 80% dos ataques foram relacionados ao agronegócio.

Na Romênia, por sua vez, as ameaças e ataques também aumentaram, incluindo o assassinato de Liviu Pop, um guarda florestal que protegia uma das maiores florestas primárias da Europa, crucial para a mitigação climática.  Liviu foi baleado e morto após proteger árvores em um país onde o crime organizado está dizimando essas florestas.

Entre os ativistas que ainda seguem lutando, e que estão sob ameaça, se encontra Angélica Ortiz, proeminente defensora Wayuu de La Guajira, que durante anos se opôs à maior mina de carvão da América Latina, como parte dos esforços para proteger o direito à água das comunidades que vivem numa das regiões mais pobres da Colômbia. Ao longo desta campanha, ela tem sido ameaçada e perseguida.

Segundo Rachel Cox, assessora de campanha da Global Witness:

"O agronegócio, a mineração, o setor de petróleo e gás têm sido consistentemente os maiores impulsionadores dos ataques contra defensores e defensoras da terra e do meio ambiente.  Estas indústrias, ao mesmo tempo, propiciam as mudanças climáticas, através do desmatamento e do aumento das emissões de carbono.

 “Muitos dos piores abusos de direitos humanos e ambientais são causados pela exploração de recursos naturais e pela corrupção no sistema político e econômico global. Os defensores e as defensoras da terra e do meio ambiente são aqueles que se opõem a tudo isso.

"Se realmente queremos fazer planos para uma recuperação ecológica centrada na segurança, na saúde e no bem-estar das pessoas, precisamos abordar as causas estruturais dos ataques aos defensores e às defensoras e seguir seu exemplo para proteger o meio ambiente e deter o colapso climático". 

A organização também destaca o padrão contínuo de ataques contra comunidades indígenas que defendem seus territórios. Isso, apesar de estudos demonstrarem que essas comunidades cuidam de florestas que contêm o carbono equivalente a pelo menos 33 vezes as nossas atuais emissões anuais.  

Além  de revelar que os povos e as comunidades indígenas são fortemente afetados pelo colapso climático, os números de 2019 expõem que mais de 1 em cada 10 defensores mortos em 2019 foram mulheres. As mulheres defensoras enfrentam ameaças específicas, incluindo campanhas de difamação frequentemente focadas em suas vidas particulares, com conteúdo sexista ou sexual explícito. A violência sexual também é usada como tática para silenciar as defensoras, e infelizmente, essa tática normalmente não é denunciada.

Apesar de enfrentar essas violentas ameaças e criminalização, os defensores e as defensoras de todo o mundo obtiveram vários sucessos em 2019 - um testemunho de sua resiliência, força e determinação em proteger seus direitos, o meio ambiente e nosso clima global. 

No Equador, a tribo indígena Waorani venceu uma decisão judicial histórica, impedindo que o governo leiloasse seu território para a exploração de petróleo e gás. Na Indonésia, a comunidade indígena Dayak Iban do centro de Bornéu, garantiu a propriedade legal de 10.000 hectares de terra, após uma luta de décadas.

Finalmente, em um caso levado à Suprema Corte do Reino Unido por comunidades afetadas por uma mina de cobre de larga escala na Zâmbia, um juiz determinou, de forma decisiva, que a denúncia poderia ser ouvida nos tribunais ingleses - o que poderá ter implicações mais amplas para as empresas que não cumpram os seus compromissos públicos com as comunidades e o meio ambiente.

Principais estatísticas:

• Na América Latina, mais da metade dos assassinatos estão relacionados com comunidades afetadas pela mineração. As Filipinas é o país onde existe um vínculo mais estreito entre homicídios e mineração, com 16 pessoas assassinadas.
• A exploração madeireira foi o setor com o maior aumento de mortes no mundo desde 2018, com 85% a mais de ataques registrados contra defensores que se opõem a esta indústria.
• Mais de dois terços dos assassinatos ocorreram na América Latina, que tem sido consistentemente classificada como o continente mais afetado, desde que a Global Witness começou a publicar dados em 2012.
• A Ásia se mantém como uma das regiões mais vulneráveis em relação aos ataques vinculados ao agronegócio - há muito tempo um impulsionador de ataques contra os defensores. Em 2019, mais de 85% dos ataques relacionados ao agronegócio foram registrados na Ásia. 90% destes casos foram documentados nas Filipinas.