Entre 2012 e 2022, quase 2.000 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos por proteger o planeta

13 de setembro de 2023, Londres – Pelo menos 177 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos no ano passado por tentar proteger o planeta – um a cada dois dias – de acordo com novo relatório da Global Witness divulgado hoje e feito em colaboração com parceiros globais. Esses novos números elevam o número total de assassinatos de defensores para 1.910 entre 2012 e 2022.

Essas revelações antecedem a reunião dos governos na COP28 que ocorrerá em novembro nos Emirados Árabes Unidos. Esse ano, os Estados precisarão avaliar os avanços ante a implementação do histórico Acordo de Paris, firmado em 2015. O novo relatório da Global Witness enfatiza o papel essencial dos defensores na promoção e conquista da justiça climática, mas destaca que pelo menos 1.390 defensores foram mortos entre a adoção do acordo climático de Paris, em 12 de dezembro de 2015, e 31 de dezembro de 2022.

A Colômbia foi considerada o país mais letal do mundo, com 60 mortes no ano passado – mais de um terço de todas as mortes registradas globalmente. Esse número é quase o dobro do número de assassinatos notificados em 2021, apesar de a Colômbia ter ratificado, em outubro de 2022, um acordo regional com efeito vinculante que exige que governos previnam e investiguem ataques contra defensores. 

Pelo menos 382 defensores foram mortos na Colômbia desde que a Global Witness começou a documentar esses casos em 2012, o que faz dela o país com o maior número de assassinatos notificados globalmente durante esse período.

A maioria dos assassinatos registrados em 2022 ocorreu na América Latina, com 88% dos ataques letais. Na região, outros países mortais no ano passado incluem o Brasil, com 34 assassinatos, o México, com 31, e Honduras, com 14.

Um total de 11 defensores foram mortos nas Filipinas.

Além disso, a pesquisa constatou mais uma vez que comunidades indígenas enfrentam um nível desproporcional de ataques letais e foram vítimas de mais de um terço (34%) dos assassinatos globais no ano passado, embora representem apenas cerca de 5% da população mundial.

Apesar da grande frequência desses assassinatos nos últimos 11 anos, pouquíssimos criminosos foram responsabilizados na justiça. Isso se deve a falhas de governos de todo o mundo na investigação desses crimes, resultando em impunidade e novos ataques. 

Shruti Suresh, Coodenadora Interina de Campanhas da Global Witness, afirma:

“Os responsáveis por esses assassinatos quase sempre saem impunes. Violência, intimidação e assédio também estão sendo utilizados para silenciar defensores no mundo todo. Apesar de ameaçados por ações irresponsáveis de empresas e governos, esses movimentos de pessoas unidas pela determinação e pelo compromisso de defender sua casa e sua comunidade permanecem firmes – e não podem e não serão silenciados.

Prestamos nossa homenagem ao trabalho daqueles que perderam a vida e dedicamos nosso relatório a eles, suas famílias e comunidades. Continuaremos a trabalhar para que as vozes dos defensores sejam ouvidas. A participação deles é vital para nossos esforços contra as mudanças climáticas e para a proteção do nosso meio ambiente.

Governos de todo o mundo devem urgentemente elucidar o assassinato daqueles que defendem nosso planeta e seus ecossistemas mais preciosos, que têm um papel fundamental no enfrentamento da emergência climática. É necessária uma ação conjunta nos níveis regional, nacional e internacional para acabar com a violência e a injustiça que os defensores enfrentam. Muitas vidas já foram perdidas. Não podemos perder mais nenhuma.”

A análise da Global Witness revela que a Amazônia é um dos lugares mais perigosos do mundo para os defensores, com 39 assassinatos no ano passado: mais de um em cada cinco desses assassinatos (22%) ocorreu na maior floresta tropical do mundo. Incluídos nesses números estão o jornalista britânico do The Guardian Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, mortos por pistoleiros em um território indígena na Amazônia brasileira em junho passado. Ao todo, pelo menos 296 defensores foram mortos na Amazônia desde 2014.

O relatório também explora casos de comunidades Indígenas em toda Floresta tropical que enfrentam várias ameaças de atividades como mineração e exploração de madeira. Ele aponta que muitas empresas sediadas no Reino Unido, na União Europeia e nos Estados Unidos estão ligadas a violações dos direitos humanos cometidas contra estas comunidades. Um exemplo é o ouro extraído ilegalmente das terras Kayapó encontrado nas cadeias de fornecimento da refinaria italiana Chimet e da empresa mineradora de ouro Serabi Gold*.

Laura Furones, Conselheira Sênior da Campanha de Defensores da Terra e do Meio Ambiente da Global Witness, disse:

“Inúmeras pesquisas mostram que os povos indígenas são os melhores guardiões das florestas e, portanto, têm um papel fundamental no combate à crise climática. No entanto, por fazerem exatamente isso, eles estão sob constante cerco em países como Brasil, Peru e Venezuela. Ouvimos falar de novos ataques todos os dias, e nosso relatório destaca algumas dessas histórias.

“Ao assinar a Declaração de Glasgow na COP26, há menos de dois anos, mais de 100 países se comprometeram a eliminar o desmatamento até 2030. Apesar disso, hoje sabemos que o desmatamento em 2022 foi 10% maior que em 2021 – ou seja, estamos indo na direção errada e perdendo um tempo precioso. Devemos reconhecer que, se quisermos manter as florestas de pé, é preciso garantir a proteção dos habitantes dessas florestas. A defesa dos direitos humanos e o combate à crescente emergência climática devem andar lado a lado.”

De acordo com o relatório, os novos dados sobre assassinatos de defensores não conseguem captar totalmente a verdadeira escala do problema. Restrições à liberdade de imprensa e falta de monitoramento independente em muitos países, principalmente na África, Ásia e Oriente Médio, levam à subnotificação. Além disso, a análise destaca que os defensores estão cada vez mais sujeitos a outras formas de silenciamento, como a criminalização, ou seja, o uso das leis que deveriam protegê-los como armas contra os próprios defensores, num padrão preocupante e crescente no mundo todo.