Pior ano da história para ativistas do meio ambiente e da terra: pelo menos, 200 assassinados em 2016, enquanto a crise se espalha ao redor do mundo

Assassinatos daqueles que protestam contra a usurpação de terras em um terço a mais de países, em relação a 2015

Para a realização de entrevistas com ativistas e visitas de campo, contate Alice Harrison ([email protected] +447841 338792). Imagens e depoimentos em vídeo de alta qualidade de casos da India, Colômbia e Nicarágua podem ser encontrados em: http://bit.ly/2sEQ1aN

Cerca de quatro pessoas foram assassinadas a cada semana, durante 2016, enquanto protegiam suas terras, florestas e rios de empresas de mineração, de madeira e de produtos agrícolas, revela um novo relatório da Global Witness hoje. O Brasil il é o país mais funesto, em termos de números absolutos (49 assassinatos).

Pelo menos, 200 pessoas foram assassinadas em 2016, mais do que o dobro do número de jornalistas (79). A tendência está aumentando (face aos 185 em 2015) e se espalhando, com assassinatos registrados em 24 países, em comparação com 16 em 2015. O relatório documenta um aumento para o triplo de casos na Índia, por exemplo, à medida que se agravam a brutalidade policial e a repressão do Estado contra ativistas. A América Latina continua sendo a região mais afetada, onde 60% dos assassinatos ocorreram.

Os graves limites em termos de informação disponível sugere que o número total global é provavelmente muito mais elevado. Os assassinatos são a pior forma de uma série de táticas usadas para silenciar as defensoras e defensores, incluindo ameaças de morte, detenções, agressão sexual, sequestros e ataques legais agressivos.

 “Eles te ameaçam para que você se cale. Eu não posso me calar. Eu não posso ficar calada, deparando-me com tudo o que está acontecendo com o meu povo. Nós estamos lutando pela nossa terra, pela nossa água, pelas nossas vidas,” disse Jakeline Romero para a Global Witness.

Jakeline é uma líder indígena colombiana que, por anos, vem sofrendo ameaças e intimidações por se pronunciar contra os impactos devastadores da El Cerrejón, a maior mina à céu aberto da América Latina. Pertencente às empresas registradas em Londres - Glencore, BHP Billiton e Anglo-American -, o projeto tem sido acusado de ser o responsável pela escassez de água e pelo deslocamentos de pessoas em massa.[i] O operador local do proyeto negou causar escassez de água e negou ameaças condenadas sofridas por ativistas.

“Estas constatações contam uma estória muito sombria. A batalha para proteger o planeta está se intensificando rapidamente e o seu custo pode ser medido em vidas humanas. Para mais pessoas, em mais países, a única opção que resta é tomar posição contra a usurpação de suas terras e contra a destruição do seu meio ambiente. Com muita frequência, eles são brutalmente silenciados pelas elites política e empresarial, enquanto os investidores que as financiam não fazem nada,” disse o assessor de campanhas, Ben Leather, da Global Witness.

Quase 40% daqueles que foram assassinados eram indígenas, ao passo que as terras que eles habitam por gerações são usurpadas por companhias, proprietários de terra e agentes estatais. Os projetos são normalmente impostos às comunidades sem o seu consentimento livre, prévio e informado, com o auxílio da força pública: a polícia e o exército são os autores suspeitos de, pelo menos, 43 assassinatos. Os protestos são, geralmente, a única opção que resta às comunidades de exercerem o seu direito de pronunciar-se sobre o uso das suas terras e dos seus recursos naturais, colocando-os na rota de colisão com aqueles que buscam o lucro a qualquer custo.

As principais conclusões do relatório incluem:  

• A mineração é o negócio mais sangrento, com, pelo menos, 33 assassinatos ligados a este setor. O número de assassinatos ligados a companhias de madeira subiu de 15 para 23 em um ano, enquanto houve 23 assassinatos conectados ao agronegócio.    
• O Brasil continuou sendo o país mais funesto, em termos de números absolutos (49 assassinatos); e a Nicarágua (11) foi o pior lugar per capita no ano passado. Honduras mantém o seu status de lugar mais perigoso per capita da última década (127 desde 2007).
  
• Os assassinatos registrados na Colômbia (37) atingiram um valor sem precedentes, à medida que áreas previamente controladas pela guerrilha estão na mira de companhias extrativas e de paramilitares. Comunidades que retornaram ao seu local de origem são atacadas por reivindicar as terras usurpadas durante o longo conflito do país.
  
• Os assassinatos triplicaram na Índia, ao passo que a brutalidade policial e a repressão de protestos pacíficos se agravaram. 2016 testemunhou 16 assassinatos, principalmente associados a projetos mineiros.
  
• Proteger parques nacionais nunca foi tão arriscado: um grande número de guarda-parques foram assassinados na África. Registraram-se 9 assassinatos comprovados de guarda-parques na República Democrática do Congo em 2016.
  
• Uma atividade mineradora voraz faz com que as Filipinas se sobressaia em número de assassinatos na Ásia, com 28 assassinatos registrados.
  

O relatório também assinala o aumento da criminalização dessas defensoras e desses defensores ao redor do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Eles são frequentemente considerados criminosos, enfrentando acusações falsas e processos civis agressivos apresentados por governos e companhias com o objetivo de silenciá-los.

“Os Estados estão infrigindo suas próprias leis e falhando com os seus cidadãos da pior maneira possível. Ativistas corajosos são assassinados, atacados e criminalizados pelas mesmas pessoas que deveriam protegê-los. Os governos, as companhias e os investidores têm o dever de garantir que as comunidades sejam consultadas sobre os projetos que as afetam, que os ativistas sejam protegidos da violência e que os agressores sejam levados à justiça,” disse Ben Leather.

Leia sobre a luta da defesa brasileira Nilce de Souza Magalhães aqui. Ela foi assassinada por protestar contra a barragem de Jirau, Rondônia.

[i]  See Aljazeera (10 February 2016), ‘Life by Latin America's largest open-pit coal mine’. Available at: http://www.aljazeera.com/indepth/features/2016/02/life-latin-america-largest-open-pit-coal-160201114829811.html; El Heraldo (24 July 2014), ‘Indígenas denuncian que hay 18.200 afectados por sequía en La Guajira’. Available at: https://www.elheraldo.co/la-guajira/indigenas-denuncian-que-hay-18200-afectados-por-sequia-en-la-guajira-160446 and joint written statement CETIM and AAJ (11 November 2007) ‘Human rights violations committed by transnational corporations in Colombia’. Available at: http://www.cetim.ch/human-rights-violations-committed-by-transnational-corporations-in-colombia/